A fama tem prazo de validade?
A BARBIE está sem reconhecimento vigente de alto renome no Brasil, enquanto NATURA, UNIÃO e WHATSAPP aparecem em centenas de decisões que barram registros de terceiros. A TrademarkIQ analisa 13 anos de decisões do INPI.
Resumo executivo
No Brasil, uma marca pode ser declarada de alto renome: um status excepcional, concedido pelo INPI, que estende a proteção a todos os ramos de atividade. Dura dez anos e precisa ser pedido de novo.
- Há 203 registros com reconhecimento de alto renome vigente no Brasil, contra 121 em outubro de 2020.
- 4.477 decisões de indeferimento do INPI citam o art. 125 da Lei da Propriedade Industrial, de julho de 2013 a outubro de 2026.
- UNIÃO é citada em 262 dessas decisões, em 34 classes diferentes.
- O reconhecimento vale por dez anos e o titular precisa pedi-lo de novo, com nova prova.










